Nas seguintes situações, existe a necessidade de obtenção do certificado energético:
- edifícios novos;
- edifícios/fracções usados que foram alvo de reabilitação em que o valor dispendido foi superior a 25% do custo do edifício (excluindo o valor do terreno);
- edifícios/fracções usados para habitação ou comércio aquando do acto da venda / locação / arrendamento, sendo da responsabilidade do proprietário a apresentação do certificado energético para poder realizar o contrato;
Nota: no caso de alguns edifícios de serviços sujeitos periodicamente à realização de auditorias, os regulamentos do sistema de certificação energética prevêm prazos de validade mais curtos.
- edifícios novos;
- edifícios/fracções usados que foram alvo de reabilitação em que o valor dispendido foi superior a 25% do custo do edifício (excluindo o valor do terreno);
- edifícios/fracções usados para habitação ou comércio aquando do acto da venda / locação / arrendamento, sendo da responsabilidade do proprietário a apresentação do certificado energético para poder realizar o contrato;
Nota: no caso de alguns edifícios de serviços sujeitos periodicamente à realização de auditorias, os regulamentos do sistema de certificação energética prevêm prazos de validade mais curtos.