A Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR) ratifica que o projecto do edificio/fracção a construir respeita os regulamentos do Sistema de Certificação Energética, sendo na prática um certificado preliminar.
O Certificado Energético por isso apresenta bastantes semelhanças com a DCR, ocorrendo a sua emissão no final das obras. Por isso, caso não tenham ocorrido muitas alterações durante a execução da obra face ao projecto inicial, o Certificado Energético será praticamente igual à DCR.
Nota: Para edifícios existentes não é necessária a emissão da Declaração de Conformidade Regulamentar (DCR).